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Termos de Uso e Condições de Navegação: PBKIDS Brinquedos - Grupo Ri Happy

Bem-vindo ao site da Ri Happy Brinquedos. A seguir apresentamos a você (visitante) os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas.

Ao visitar ou utilizar este site pressupõe-se a leitura e concordância com todos os termos abaixo.

A PBKIDS BRINQUEDOS oferece a comercialização de brinquedos e produtos dos mais variados tipos e para os mais diversos públicos para garantir diversão, aprendizado e desenvolvimento às crianças de todas as idades.

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

PBKIDS BRINQUEDOS: Denominação utilizada neste documento para identificar a controladora e proprietária deste Portal, PBKIDS BRINQUEDOS LTDA, inscrita sob o nº 64.731.433/0001-08, com sede na cidade de São Paulo - SP e com escritório administrativo na Av. Eng. Luis Carlos Berrini, nº 105, Edifício Thera Corporate, 16º andar, Conjuntos 161 e 162, Sala 02, São Paulo/SP, CEP 04571-010.

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).

Conta de Acesso: Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida pelo nome de usuário e senha.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal.

Link: Terminologia para endereço de internet.

Logs: Registros de atividades do visitante efetuadas no Portal.

Portal: Designa o endereço eletrônico www.pbkids.com.br e seus subdomínios.

Site: Denominação para páginas de internet.

Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal.

Usuário: Todo visitante cadastrado no Portal.

Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

1 - Acesso e Restrições de funcionalidade

1.1. Este Portal é dedicado à apresentação e comercialização de produtos da PBKIDS BRINQUEDOS, podendo também exibir conteúdo dedicado a brinquedos e atividades recreativas em geral.

1.2. Não é permitido aos visitantes acessarem as áreas de programação de Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.

1.3. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.

1.4. Neste Portal é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

1.4.1. Este Portal foi desenvolvido para a utilização de seres humanos a fim de possibilitar a divulgação dos produtos da PBKIDS BRINQUEDOS e a aquisição destes para não-revenda, sendo escusos quaisquer outros que não sejam estes.

1.5. É ônus dos visitantes arcar com os meios necessários para navegar neste Portal, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.

2 - Informações gerais sobre o site e seu funcionamento

2.1. Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a PBKIDS BRINQUEDOS a manter uma estrutura ou layout, senão por sua própria conveniência.

2.2. A PBKIDS BRINQUEDOS envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

2.3. A PBKIDS BRINQUEDOS não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos visitantes causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos visitantes em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

2.4. Os visitantes não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal permanecer fora do ar, independente da motivação.

2.5. A PBKIDS BRINQUEDOS não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos visitantes nos links externos contidos no Portal, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Também serão os principais responsáveis caso sobrevier algum dano ou prejuízo, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos e que o GRUPO RI HAPPY BRINQUEDOS apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.

2.6. A PBKIDS BRINQUEDOS não se responsabiliza pelos atos praticados por visitantes em seu Portal, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.

3 - Comunicação do GRUPO RI HAPPY com seus visitantes

3.1. A PBKIDS BRINQUEDOS utilizará como principal canal de comunicação com seus visitantes o e-mail informado durante a interação com o site, nas suas mais diversas modalidades, mas poderá utilizar outros meios desde que informados corretamente pelo visitante e sempre observando o seu consentimento.

3.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos visitantes, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos à PBKIDS BRINQUEDOS, além de os manterem atualizados.

3.1.2. É igualmente de responsabilidade dos visitantes deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do GRUPO RI HAPPY BRINQUEDOS, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

4 - Privacidade dos visitantes no Portal

4.1. A PBKIDS BRINQUEDOS possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Portal.

4.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé. .

4.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

5 - Obrigações do Portal

5.1. A PBKIDS BRINQUEDOS se obriga com os visitantes e seus usuários a:

5.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

5.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

5.1.3 Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

5.1.4. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Portal, somente sendo acessíveis a quem o usuário declinar, além de si próprio.

6 - Obrigações do visitante

6.1. Os visitantes se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.

6.2. Ao fornecer dados e informações à PBKIDS BRINQUEDOS, os visitantes se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída.

6.3. Na incidência de danos ao Portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a PBKIDS BRINQUEDOS responder por tais prejuízos.

6.4. Os visitantes devem utilizar os recursos do presente Portal para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de terem a conta de acesso do presente Portal excluída.

7 - Direitos autorais e propriedade intelectual de Portal

7.1. O uso comercial da expressão PBKIDS BRINQUEDOS como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas de Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade do GRUPO RI HAPPY e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

7.2. Ao acessar este Portal, os visitantes declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome do GRUPO RI HAPPY BRINQUEDOS, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere a este qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

7.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da PBKIDS BRINQUEDOS ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os visitantes adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

7.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da PBKIDS BRINQUEDOS, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

7.5. Os visitantes assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

7.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da PBKIDS BRINQUEDOS. Os visitantes estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

7.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da PBKIDS BRINQUEDOS.

7.8 A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

7.9. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

7.10. A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao usuário nenhum direito sobre o software utilizado pela PBKIDS BRINQUEDOS ou de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.

7.11. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste Portal, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela PBKIDS BRINQUEDOS a direito de terceiro.

7.12. Salvo disposição específica em contrato existente entre os visitantes e a PBKIDS BRINQUEDOS, esses retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando os enviam ao Portal, tais como, mas não limitadamente, a comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens, contudo, concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Portal, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade por ele oferecido.

8 - Das funcionalidades do Portal RI HAPPY

8.1. O Portal apresenta a seus visitantes os produtos e proporciona a possibilidade de aquisição de alguns deles através de seu site conforme disponibilizado.

8.1.1. Os preços praticados pela PBKIDS BRINQUEDOS em seus sites podem ser diferentes dos adotados em suas lojas físicas. Nem por isso as lojas estarão obrigadas a reduzir o preço de determinado produto caso o valor publicado na internet seja menor e vice-versa.

8.1.2. Os pedidos estão sujeitos à aprovação pela PBKIDS BRINQUEDOS e podem ser cancelados a seu critério e rigor para evitar a incidência de revendas não autorizadas ou suspeita de fraude.

8.1.3. Pode haver produtos vendidos exclusivamente pela internet ou lojas físicas. Escolha o canal adequado conforme o desejo de adquirir nossos produtos.

8.2. Antes de comprar ou utilizar os produtos da PBKIDS BRINQUEDOS, o usuário deve ler atentamente os detalhes do produto e as instruções de uso correspondentes, bem como todas as comunicações disponíveis, por questão de segurança, bem estar ou de preservação da garantia sobre o que adquiriu.

8.3. O frete é realizado pelos Correios ou por transportadoras e o tempo de entrega pode variar conforme a região do destinatário, da mesma forma que o valor da tarifa.

8.4. A PBKIDS BRINQUEDOS possui regras específicas para a comercialização, entrega, troca e devolução de produtos. Todas as informações e documentos estão disponíveis no Portal. O usuário pode pesquisar o documento conforme sua necessidade e tenha todas as informações necessárias para realizar suas compras neste site.

8.5. O Portal se reserva no direito de não publicar ou excluir, a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito a indenização os conteúdos enviados que contiverem:

• Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;

• Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;

• Racismo ou discriminação de qualquer natureza;

• Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;

• Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;

• Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;

• Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;

• Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício atividade econômica própria ou de terceiros;

• Erros ou suspeita de equívocos.

8.6. Os visitantes poderão se valer do canal de 'Fale Conosco' para realizar denúncia toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no site, como já indicado.

8.6.1. A denúncia será sigilosa e preservará a identidade do visitante.

8.7. As contas de acesso que forem excluídas sob motivo de irregularidade aos presentes Termos de Uso não estarão sujeitas a qualquer espécie de indenização.

9 - Atendimento do Portal RI HAPPY BRINQUEDOS

9.1. A PBKIDS BRINQUEDOS disponibiliza o canal para comunicação direta com seus visitantes em seu Portal, pelos botões de chat e e-mail no canto superior esquerdo da tela.

9.1.1 O canal de chat está disponível de segunda à sexta-feira das 10h às 18h e aos sábados das 10h às 17h.

9.1.2 Os e-mails são respondidos de segunda a sexta-feira das 09h às 19h e aos sábados das 09h às 18h.

10 - Modificações destes Termos e Condições

10.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a PBKIDS BRINQUEDOS se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.

10.2. Ao navegar por este Portal e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso de Portal da PBKIDS BRINQUEDOS, e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este Portal.

11 - Disposições Gerais

11.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

11.2. Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.

12 - Lei aplicável e Jurisdição

12.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

PBKIDS BRINQUEDOS.
Atualizado em: 15 de julho de 2021.